NotíciasPolíticas para a aviação no vácuo: incertezas 15/09/2023
Em dezembro de 22, a AOPA Brasil manifestou sua preocupação com a falta de rumo que seria consequência quase inevitável da fragmentação do então Ministério da Infraestrutura e nomeação de políticos sem conhecimento no setor de transportes para comandar a pasta no atual governo: "A liderança do setor de aviação por pessoas sem conhecimento no ramo é risco de segurança para o transporte. Ainda está na memória da comunidade aeronáutica e da sociedade o caos aéreo ocorrido durante governos semelhantes aos atuais. Naquele contexto, a desordem causou acidentes, mortes, perdas materiais, políticas totalmente ineficazes, greve de controladores de voo, falhas em sistemas de manutenção, para mencionarmos somente aspectos técnico-operacionais". Leia aqui
Com pouco mais de meio ano de novo governo federal, o que se viu até aqui é a falta de visão e a despriorização quase completa do setor de transporte aéreo da pauta estratégica nacional.
Interlocutores com os quais a AOPA Brasil mantém frequente interação em Brasília são quase unânimes em reforçar o cenário definido pela AOPA Brasil após os resultados das últimas eleições: "manter expectativas baixíssimas em relação a movimentos que fortaleçam o setor aérero brasileiro é o cenário mais provável para os próximos anos. Os programas de concessão de aeroportos vão estacionar, investimentos na modernização da infraestrutura aeroportuária e de tráfego aéreo devem ser praticamente anulados, pelo menos até 2024. Dependendo da capacidades das empresas aéreas renegociarem suas dívidas, contraídas ao longo da Pandemia, pode haver uma crise mais grave se por acaso caminharem para a insolvência."
A AOPA Brasil continua a acreditar que a ANAC, até 2025 mantendo-se dirigida por profissionais com conhecimento do setor e mais protegidos das ingerências políticas de Brasilia, todos nomeados antes de 2022, continuará a ser a instituição mais crível para manter o sistema de regulação do setor como está. Ministros de Portos e Aeroportos virão e irão, sempre rodeados de propostas populistas, sem nenhuma conexão com os desafios reais do setor.
O que se viu até aqui não passou dos factóides sem sentido promovendo propostas de passagens aéreas a preços especiais para funcionários públicos, estudantes e aposentados e decisões estúpidas como a transferência forçada, a partir de janeiro de 2024, dos voos com menos de 400 km do Aeroporto Santos Dumont para o Aeroporto do Galeão.
O Ministro então nomeado para o cargo no início do governo já foi demitido e o novo ocupante do cargo manifestou, na sua posse, exatamente o mesmo tipo de prioridade: "baixar preços de passages aéreas para aposentados, como é o desejo do Presidente".
"Neste momento, o maior risco para as políticas da aviação está na ocupação do cargo de Presidente da ANAC, deixado vago pela saída do Juliano Noman, que se tornou Secretário da Aviação Civil. Nossas expectativas com políticas vindas do Executivo Federal que protejam ou desenvolvam a aviação brasileira são baixíssimas, senão nulas, considerando o que o governo atual demonstra ter como prioridades. Por outro lado, é na nomeação de um novo Presidente da ANAC, a depender de como se der, que vemos risco de contaminação da Agência com política de má qualidade e, isso sim, pode ser uma guinada muito ruim para o setor", analisa Humberto Branco, presidente da AOPA Brasil.
Dado esse conjunto de fatores, a AOPA Brasil pretende manter-se acompanhando as movimentações, protegendo as conquistas conseguidas até aqui, sem investir em expectativas de grandes transformações nos próximos anos.
