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NotíciasExperimentais: ANAC publica IS 91.319-001A11/06/2021

Hoje a ANAC publicou a IS 91.319-001-A.

Como resultado do esforço da comunidade, diversas entidades, incluindo a AOPA Brasil, a agência nacional publicou hoje a IS que regulamenta as condições nas quais aeronaves classificadas como "Experimentais" poderão sobrevoar áreas densamente povoadas.

Um tema que encontrava-se sem o devido tratamento regulatório há décadas, com a publicação da IS, milhares de aeronaves denominadas Experimentais poderão ter suas operações realizadas em conformidade com a legislação, que uma vez testada demonstrará seus pontos fortes e eventuais oportunidades de melhoria.

Como em outras ocasiões, a regulamentação terá um tempo de amadurecimento para que demonstre seus efeitos. A AOPA Brasil entende que a partir da publicação da IS, o assunto entra no campo da legalidade, lugar onde as aeronaves chamadas Experimentais, seus proprietários e pilotos sempre mereceram estar, inclusive para gradualmente aprimorar a norma na medida em que se observar oportunidades para isso.

A AOPA Brasil entende ser igualmente importante enaltecer o compromisso da atual diretoria da Agência que envolveu-se na resolução da temática, a Superintendência de Padrões Operacionais, de Aeronavegabilidade e a ASSOP - Assessoria de Segurança Operacional, da ANAC, bem como a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Infraestrutura.




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