NotíciasBasicMed: expansão autorizada pelo FAA22/11/2024
Uma recente entrevista do nosso associado Led Santos com o Dr. Paulo Demenato, amigo de longa data da aviação brasileira, gerou um saudável diálogo sobre mudanças no sistema de controle dos CMA - Certificados Médicos Aeronáuticos. O que parecia ser um risco importante para o dia-a-dia dos pilotos, a tensão foi aliviada com respostas detalhadas da ANAC para o próprio Led Santos.
A comunidade aeronáutica, traumatizada por décadas de regras sem muito sentido, custos exorbitantes de tudo que envolve a aviação e a tradição brasileira de burocratizar tudo, fica aliviada com a prontidão da ANAC para explicar o que ocorrerá, mas quer ver para crer.
Desse fato, aprendemos que a comunidade e a ANAC tem criado e nutrido um canal de comunicação saudável, que funciona e torna o ambiente regulatório saudável. Mérito da própria comunidade e da ANAC, que como a AOPA Brasil já reiterou várias vezes, tem na atual diretoria e superintendências da Agência um grupo de profissionais em que confiar para diálogos francos e que prosperam. Claro, o olhar da Associação está sempre atento ao futuro e não medirá esforços para que o perfil profissional da Diretoria da Agência seja mantida nos próximos mandatos que vierem adiante.
Mas enquanto esclarecíamos os novos sistemas de controle de CMA no Brasil, o FAA estendia os efeitos do BasicMed (https://aopa.org/advocacy/pilots/medical/basicmed) seu programa simplificado de certificação médica. Quem opta pelo programa simplificado pode operar aeronaves de até 5.700 kg, com até 7 ocupantes, até 18 mil pés e com velocidade indicada máxima de 250 nós. Hoje, quase 80 mil pilotos optaram por essa licença, que é obtida de maneira muito simples:
1) Médicos certificados pelo FAA são procurados diretamente pelos pilotos. Em consultas com esses médicos, o checklist abaixo é preenchido pelo piloto e pelo médico.
2) Os pilotos devem, com os checklists já preenchidos pelos médicos, realizar um teste online e, ao final do teste, enviar o checklist preenchido para o FAA.
3) Checklist enviado e curso realizado, a licença médica é expedida por 4 anos, sendo que os pilotos devem refazer a autoavaliação online a cada 2 anos.
4) O documento da licença médica precisa estar sempre com o piloto em caso de fiscalizações do FAA.
O BasicMed já é usado pelo FAA desde 2017 e foi adotado pelo México, Canada e vários países do Caribe. A regra foi recentemente estendida e ampliada, depois da comprovação que não houve qualquer impacto na segurança operacional norte-americana. A lógica é muito semelhante a confiança que aviadores e médicos criaram no Brasil desde que os exames passaram a ser feitos através de clínicas credenciadas, mas com facilidades ainda maiores tanto para os médicos quanto para os pilotos e para o próprio FAA.
Quem sabe não é chegada a hora da ANAC conversar com o FAA a respeito do BasicMed e testar a possibilidade de fazer algo parecido por aqui. Vamos aproveitar que o diálogo sobre esse assunto foi aberto e que a ANAC terá sistema dedicado para o controle dos prontuários médicos!
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