NotíciasAOPA peticiona ANAC para maior competição no mercado de combustíveis15/07/2022
A situação dos preços dos combustíveis afeta a economia como um todo e em particular a aviação.
Esse problema é agravado pelos cartéis e arranjos entre administradores aeroportuários, distribuidoras e revendedoras, que em conjunto inibem a competição.
No Brasil, diferentemente do que ocorre em praticamente toda a América do Sul, Caribe, América do Norte e Ásia, usuários são na prática impedidos de investirem em tanques próprios e comprarem combustíveis de quem quiserem. Não há autoabastecimento nos aeroportos e no final das contas, poucos ofertantes são as únicas opções para os usuários, que convivem há décadas com monopólios e oligopólios criados em conluio com os administradores dos aeroportos.
A ANAC encontra-se com Consulta Pública para revisar os termos da Resolução nº 316, que versa sobre o livre acesso a Parques de Abastecimento de Aeroportos, especificamente Guarulhos e Galeão.
A AOPA Brasil peticionou a ANAC, no contexto dessa Consulta Pública, para que amplie os efeitos da Resolução para todo e qualquer aeroporto, proibindo explicitamente administradores aeroportuários a criarem qualquer tipo de obstáculo para que usuários finais instalem tanques próprios e adquiram combustíveis de quem preferirem, estando esses fornecedores instalados ou não nos aeroportos.
