NotíciasAOPA Brasil com outras 8 entidades trabalham pela renovação de convênios ICMS em todo o Brasil20/01/2024
Sob a liderança da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral, 9 entidades que representam todo o setor de aviação brasileiro notificaram essa semana, todas as Secretarias da Fazenda do Brasil, para renovação de convênios vigentes para redução de ICMS que impactam diretamente os nossos custos e operações. Esse movimento com os estados vem na esteira de uma importante renovação de todos os convênios junto ao CONFAZ, em dezembro de 23, aplicável até 30 de abril de 2026.
Esses convênios garantem, entre outros pontos, a redução na base de cálculo de saída de aeronaves, peças e acessórios, isenção para o transporte intermunicipal de cargas, isenção para fabricação de aeronaves para exportação, disciplina de reposição de peças em garantia, redução de carga tributária no fornecimento para o MInistério da Defesa, base de cálculo para o ICMS de querosene e gasolina de aviação. Nem todas as unidades da federação aplicam todos os regimes e dentre as que aplicam, há diferenças.
Mas sem esses convênios, o que já é extremamente custoso seria infinitamente mais caro.
A união e o diálogo das associações representativas da aviação é crítica para a proteção da nossa atividade.
Por isso, a AOPA Brasil agradece seus associados por nos prestigiar com suas contribuições.
