NotíciasAeroportos e Combustíveis são prioridades 22/05/2020
A AOPA Brasil vem intensificando seu diálogo com a SAC - Secretaria de Aviação Civil e com a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil para que a aviação geral possa ter condição mínima de operação num cenário "pós-COVID19".
"Ninguém tem dúvida do grave impacto da Pandemia na aviação brasileira. Espera-se que dezenas de cidades até março atendidas com voos regulares fiquem meses, talvez anos, sem receber novamente voos de empresas aéreas. A aviação geral é o braço capaz de fazer essa ligação e para isso, precisamos nos voltar para o básico, que é ter acesso a aeroportos com tarifas razoáveis e os consumidores de combustíveis escaparem dos cartéis dentro de aeroportos, podendo comprar combustíveis mais baratos. Essas não são questões estratégicas, de longo prazo, estamos falando de medidas urgentes, para agora, para a aviação geral operar", aponta Humberto Branco, presidente da AOPA Brasil.
Tarifas Aeroportuárias: Essa semana a AOPA Brasil solicitou novamente ao secretário Ronei Glanzmann que a SAC e o Ministério da Infraestrutura, bem como a ANAC, se posicionem a respeito dos abusos tarifários praticados pelos administradores aeroportuários, especialmente a Infraero e a SOCICAM. Um processo motivado pela AOPA Brasil existe na ANAC desde fevereiro de 2019, com evidências mais do que fortes do abuso dos administradores aeroportuários na cobrança de tarifas, principalmente de estacionamento. Segundo Ronei Glanzmann, da SAC, a solução já não tem mais motivo para tardar e espera para os próximos dias um posicionamento da Infraero e demais concessionários.
Preços de AVGAS: A AOPA Brasil está participando de diálogos promissores com a ANAC e a ANP para que se viabilize a compra de combustíveis a granel por consumidores, para uso próprio, sem intenção de revenda. "Não há falta de produto, há falta de competição. Não é razoável que se crie entraves para usuários comprarem a granel e se beneficiarem com preços mais baixos da história. Isso precisa ser resolvido e a ANAC, assim como a ANP, precisam atuar junto aos aeroportos para que quem quiser comprar a granel compre de quem bem entender, aumentando poder de barganha dos consumidores", afirma Humberto, da AOPA Brasil.
Adicionalmente, segundo a SAC, a aviação geral leve está incluída tanto em Decretos quanto na Medida Provisória 925 que tramita no Congresso, para redução nas alíquotas de PIS, COFINS e CIDE que devem entrar em vigor nas próximas semanas.
