NotíciasAção da AOPA Brasil provoca ANAC e Minfra a agir nos aeroportos de Ilhéus e Vitória da Conquista11/12/2020
Desde fevereiro de 2019 a AOPA Brasil vem dialogando com a ANAC, SAC e administradores aeroportuários sobre formas de estancar a expulsão da aviação geral dos aeroportos públicos concessionados.
"As causas da expulsão da aviação geral dos aeroportos concessionados são variadas. Com certeza há falhas contratuais que precisam ser sanadas pelo Ministério da Infraestrutura. Mas acima de tudo, o que nos impressiona é a falta de incentivos para que os concessionários façam escolhas empresariais mais lógicas. Hoje, a verdade é que para quase todas as administradoras aeroportuárias do Brasil, começando pela Infraero, faz mais sentido ficar com os pátios vazios, sem movimento, do que atendendo a aviação geral. Óbvio que isso é um absurdo, porque foi o pagador de impostos quem financiou esses aeroportos, que hoje não são usados pois nossas tarifas são mais caras do que as de qualquer país sulamericano, caribenho ou mesmo nos Estados Unidos e Canadá", analisa Humberto Branco, presidente da AOPA Brasil.
2020 só aprofundou o vale de movimentos da aviação geral brasileira. Em 2019 já o Brasil já havia tido o menor volume de movimentos da aviação geral em 20 anos, especialmente a de pequeno porte.
Como consequência do trabalho da AOPA Brasil e também como resultado da postura adotada pela nova diretoria da ANAC, há uma semana a ANAC comunicou à SAC (Ministério da Infraestrutura) que as práticas identificadas nos aeroportos administrados pela SOCICAM em Vitória da Conquista e Ilhéus são suficientes para que se revise ou denuncie os contratos. Segundo a ANAC "a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia não apresentou plano de ações para atender à solicitação desta Agência, em claro desrespeito às obrigações que lhes foram atribuídas nos convênios de delegação dos aeroportos em discussão" e que a SOCICAM "entendeu de forma errônea" as recomendações dadas pela ANAC ao longo das tentativas de correção.
"Essa discussão está longe de ser encerrada, mas estamos mais próximos de alguma resolução concreta do que quando começamos as negociações. Na nossa opinião, enquanto o Ministério da Infraestrutura e a ANAC não atuarem de maneira concreta contra os abusos, revogando liberdades tarifárias que são usadas de forma abusiva, os aeroportos continuarão sem prestar seu papel, com tarifas absurdas e pátios vazios. Isso é inaceitável, principalmente num país onde a aviação geral exerce papel tão importante como no Brasil", completa Humberto.
Clique abaixo e conheça a recomendação da ANAC ao Ministério da Infraestrutura em relação aos aeroportos de Ilhéus e Vitória da Conquista, administrados pela SOCICAM.
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