Notícias40 dólares de taxas para 30 dias de operação em múltiplos aeroportos. No Chile.26/02/2020
Há quase 1 ano, a AOPA Brasil publicou nota manifestando seu receio quanto ao risco da aviação geral brasileira se tornar uma versão tropical da Rússia: preços absurdos, tarifação estratosférica e atividades restritas a bilionários em seus grandes jatos intercontinentais. Leia aqui.
Na ocasião esse receio tinha fundamento: fazia um mês que a AOPA Brasil havia protocolado pedido à ANAC para atuar contra o flagrante abuso de administradores aeroportuários em relação à cobrança absurda de tarifas para estacionamento, que chegavam a R$ 700 por dia para um simples monomotor permanecer num pátio, estacionado. De lá para cá muitas reuniões ocorreram entre a AOPA Brasil, a ANAC, diversos concessionários e a Infraero. Resultados? Muito poucos frente às evidências de abuso.
Passado 1 ano do início desse trabalho, a ANAC não atendeu o pedido da AOPA Brasil de suspensão da liberdade tarifária concedida aos administradores aeroportuários, até que apresentem regime de tarifas razoáveis. Desde janeiro de 2020 o assunto tornou-se pauta de equipe de trabalho formada pela AOPA Brasil, pela SAC, no Ministério da Infraestrutura e pela ANAC. A ANAC informa que solicitou posicionamento de governos estaduais - responsáveis por diversas concessões denunciadas pela AOPA Brasil - antes de tomar providências.
SAC, ANAC e DECEA precisam compreender que há algo de muito errado no sistema tarifário brasileiro. Para isso, basta buscar evidências em países vizinhos, que ao invés de desincentivarem a aviação geral, a usam como instrumento de ativação da economia.
Neste carnaval, por exemplo, associado da AOPA Brasil optou por voar com sua aeronave para o Chile ao invés de ficar no Brasil. Lá, ao pousar no primeiro aeroporto, recolheu 35.364 pesos chilenos (equivalentes a 40 dólares) pela operação da sua aeronave, de até 3 toneladas. A tarifa o deu acesso a qualquer outro aeroporto e ao espaço aéreo chileno por 30 dias. Nenhum centavo a mais. A não ser que o aviador decida pedir serviços aduaneiros e alfandegários num aeroporto que não seja internacional (sim, ele pode fazer isso) ou solicite a ligação de balizamento noturno em aeródromo que não opere 24 horas, poderá voar por 30 dias sem ser cobrado além da taxa inicial, recolhida após o primeiro pouso.
Sistemas parecidos ocorrem na Argentina, no Uruguai, nos Estados Unidos, no Caribe e no Canadá, que enxergam a aviação geral como meio de disseminar investimentos e desenvolvimento turístico, não como atividade restrita a jatos transcontinentais e bilionários, como na Rússia.
O ponto parece ser exatamente esse: a SAC e a ANAC querem se espelhar no modelo russo ou em modelos chilenos, norte-americanos ou canadenses? Enquanto nada for feito e um aeroporto continuar a cobrar o equivalente a quase USD 200 dólares por dia para uma pequena aeronave estacionar, fora taxas de pouso e tarifas de navegação, o Brasil ruma firme para se tornar uma Rússia tropical.
Nesse ritmo a intenção do presidente Bolsonaro de, por exemplo, tornar o sul-fluminense uma "Cancún brasileira" vai ficar só no discurso, como também alertamos aqui, em julho do ano passado.
