A AOPA Brasil tem razões para acreditar que as negociações com a ANAC, iniciadas em Janeiro de 2013 (https://www.aopabrasil.org.br/2013/01/29/loa-pbn-appa-formaliza-pedido-de-isencao-para-a-aviacao-geral-leve/), devem estar próximas de uma solução lógica e apropriada.

Em reunião ocorrida na semana passada, nosso Diretor de Aeronavegabilidade, Fábio Freitas, saiu de lá com boas expectativas em relação a extinção da obrigação da LOA para aeronaves operando sob o RBHA 91. Os argumentos que, há mais de 3 anos, estão sendo apresentados pela AOPA à ANAC foram sempre os mesmos, baseados em conhecimento sólido em aeronavegabilidade e segurança operacional. A papelada da LOA, para essas operações, não cria nada além de burocracia. As experiências internacionais, tanto em ambiente FAA e EASA demonstram que não há nenhum sentido nessa exigência.

A AOPA Brasil vem construindo relações da melhor qualidade com a ANAC, que às vezes se iniciam em visões muito divergentes, mas que com diálogo maduro, baseado em conhecimento e confiança acabam em soluções razoáveis.

A experiência da LOA demonstra o tempo que se leva para desfazer o que o regulador formalizou. Má regulação não cria só prejuízo aos operadores no momento em que foi concebida, mas provoca danos e prejuízo por todo o tempo que leva para ser desfeita, sem que tenha produzido nada além de papel, intermediários e custos totalmente desnecessários.

Esperamos ter mais notícias em breve para comemorar a atuação consistente da AOPA Brasil e dos técnicos da ANAC!

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