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Da esquerda para direita: S.O. Luiz Cláudio (CGNA), CEL. Freitas Lopes (CGNA) e Cmte. Brasil (Dir. APPA).

Na medida em que vamos nos aproximando do período dos Jogos Olímpicos 2016, que será sediado no Rio de Janeiro esse ano, vemos a força tarefa e os esforços do DECEA/CGNA em conjunto com outras entidades para ciceronear e coordenar o espaço aéreo brasileiro para os visitantes. O problema é que, mais uma vez, iremos viver um mega planejamento de regras para, talvez, uma demanda que não seja tão grande assim. Na Copa houve um super-hiper-planejamento prevendo "N" situações, quando na realidade o que existiu mesmo foi uma subutilização e uma infinidade de regras para suprir uma demanda que não existiu. Uma notícia boa que tivemos conhecimento é que o antigo sistema do CGNA não conseguia enxergar quando alguma aeronave quebrava determinadas regras dos NOTAMs. Uma má notícia para os desorganizados (ou aqueles que gostam de utilizar do "jeitinho brasileiro") é que, com o novo sistema SIGMA (Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos), tudo será possível, menos burlar as regras!

Antes de falar um pouco sobre regras para Aeródromos Coordenados, que amadureceram a partir dos erros e acertos da AIC-N 08, ganhando força para se transformar na ICA 100-41 (que passará a vigorar a todo vapor em 30/05/2016, quando os NOTAMs serão todos ajustados para nova legislação - o próprio CGNA informou que alguns NOTAMs estão diferentes das regras publicadas, mas tudo será ajustado até lá), vamos falar um pouco sobre o SIGMA. Esse sistema implementa um grau de rastreamento bem similar ao novo sistema da Receita Federal, ou seja, ele estabelece uma comunicação com todas as áreas envolvidas no processo/sistema da aviação. O SIGMA está interligado com ANAC(DCERTA), INFRAERO, ATAN, SLOT, AIS, etc. Um bom exemplo do que o sistema poderá fazer é: quando você alocar um SLOT, automaticamente será identificado o PLN referente a esse SLOT, e ambos serão validados. Se você passar um PLN sem SLOT para um aeródromo que esteja coordenado, simplesmente seu plano não será autorizado; e quando você pegar um SLOT que não tenha um plano de voo, o sistema disponibilizará o seu SLOT como SLOT de Oportunidade para outras aeronaves, sem prejuízo das sanções cabíveis. Sim! Agora todos os desvios serão encaminhados para ANAC. O próprio sistema de SLOT sofreu muitas melhorias, principalmente na capacidade de rastrear "desvios" que ninguém conseguia provar ou enxergar, como: vendas de slots, slots sendo alterados para aeronaves com outros prefixos (meu aviação X deu pane, vamos sair no avião Y), slots alocados para pistas auxiliares quando na verdade a intenção seria usar a pista principal (não temos condições de decolar da auxiliar devido a performance). Outra coisa, o SIGMA nasceu esperto, pois um dos maiores problemas do CGNA era definir um culpado quando uma regra era quebrada. Com o SIGMA toda sanção recairá sobre o Operador/Explorador. Só nos resta saber se a ANAC vai publicar alguma Portaria/IS/etc. incluindo os Pilotos nas sanções (como por exemplo, na Copa vários pilotos receberam notificações de SLOTs cancelados fora do prazo previsto). Enfim, o CGNA fez a lição de casa direitinho e implementou filtros para impedir situações de favorecimento e venda de SLOTs, em contra partida, o sistema ganhou uma robustez que é capaz de enxergar tudo. Ele é realmente é gigantesco! São dezenas de módulos (slots, plano de voo, validadores de plano de voo, INFRAERO, ANAC, DCERTA, etc. - tudo se comunicando). A única área que o sistema não vai se integrar é com a administração dos pátios, ou seja, ainda será necessário coordenar com os COAs dos aeroportos qualquer demanda de utilização de pátios, já que todo o fluxo para utilização do espaço aéreo e pista será administrado pelo SIGMA (mas, havendo uma negociação com a administração do aeroporto, o SIGMA está preparado para gerenciar o fluxo de pátio também - que é o que eles chamam de Elementos Regulados: pista, pátio, espaço aéreo, etc.).

Agora vamos para o que interessa. Hoje temos cerca de 3 ou 4 aeródromos coordenados no país. No período dos Jogos serão 8. Existem algumas questões que ainda estão indefinidas, como por exemplo, se SBRF ou SBSV serão coordenados também devido a demandas de voos internacionais que precisem utilizar um desses aeródromos como entrada no Brasil. A lista completa dos aeródromos coordenados será divulgada em outro momento, depois que houver uma melhor definição. Ontem (23/05/2016) havia uma reunião marcada entre CGNA/ANAC/Governo para discutir essas questões, reunião esta que já havia sido remarcada. O CGNA deixou claro que quem irá definir quais aeródromos serão coordenados será nossa Agência Reguladora e não eles. O papel do CGNA é implementar os meios de coordenar esses aeródromos.

O novo sistema de SLOTs deverá ser acessado pelo endereço: https://sigma.cgna.gov.br/slot (sugerimos inclusive que todos atualizem seus cadastros para não terem contra-tempos de última hora se precisarem usar o sistema).

Abaixo, as principais regras:

  1. Os slots poderão ser alocados entre 120 horas e 1h30 da EOBT;
  2. Os slots terão validade de 30 minutos antes e 30 minutos depois;
  3. Os aeródromos coordenados serão divididos em níveis:
    • Nível A: saturação de pistas (serão coordenadas chegadas e saídas);
    • Nível B: saturação de pátio (será coordenada apenas as chegadas, já que a intenção é que as aeronaves saiam de lá o mais breve possível, por isso não terão coordenação para as saídas);
    • Nível C: saturação de serviço de ATS (chegadas e saídas coordenadas, mas devido ao serviço de tráfego aéreo, podendo ser aplicado, inclusive, nos aeródromos privados que estejam dentro de uma TMA e possam afetar o tráfego).
  4. Existirá exceção para aeronaves que sejam hangaradas em aeródromos coordenados nível B;
  5. Asa rotativa estarão dispensados de SLOTs quando operando VFR em aeródromos coordenados níveis A e B desde que não causem impactos nas operações;
  6. Aeródromos privados que impactem nas operações ATC dentro de determinadas áreas poderão vir a ser coordenados também;

Os principais e mais importantes pontos foram colocados aqui. Nosso parceiro Raul Marinho do Blog PSP (Para Ser Piloto) está investindo do seu precioso tempo estudando a nova ICA 100-41 e em breve teremos uma publicação bem mais detalhada sobre o assunto.

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