No dia 09/12/2014, a APPA esteve presente no Rio de Janeiro, visitando o CGNA/DECEA e ANAC.

1) Reunião com a ANAC

Essa reunião foi do grupo do trabalho que temos juntamente com as demais associações de classe (SNA, ABAG, ABRAPHE, ABRAPAC, etc.), e visava discutirmos as modificações que deverão entrar em vigor na nova revisão do RBAC-61 (prevista para o próximo ano), e aborda, principalmente, a questão da classificação de aeronaves classe e tipo.

A reunião foi muito produtiva, e consolidou um novo tempo na relação entre a Superintendência de Padronização de Operações, comandada pelo Sr. Wagner Moraes, e as associações. Pela primeira vez a regulamentação está sendo escrita em conjunto com a comunidade - o sentimento que tivemos depois da reunião? Foi de satisfação e crença (de que as coisas "agora" estejam tomando o caminho certo). Ficamos bastante otimistas com o que vimos. Sabemos que os problemas existem, mas antes não enxergávamos o começo de uma solução real. Essas conquistas, são graças aos grupos de trabalho das associações, que agora se mostram unidas, e o mais importante, trabalhando com gente séria na ANAC que abre espaço para ouvir os problemas.

Para saber mais informações, sugerimos a leitura do artigo: Novas mudanças no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil para 2015.

2) Reunião CGNA/DECEA

O objetivo da visita ao CGNA (Centro de Gerência da Navegação Aérea), era verificar junto ao departamento de informática deles, o que seria possível (a nível de sistema) para coibir as assessorias aeronáuticas de bloquearem quase toda a grade de slots de um aeroporto coordenado. Essa prática das assessorias vem inviabilizando a obtenção de slot por um operador que não contrate o serviço deles.

Devido a mudança de diretoria do CGNA (que acontece no final do ano), acabamos não sendo recebido pelo responsável, mas tivemos uma conversa produtiva com as operadoras do 0800. São elas que, efetivamente, fazem o cadastramento de novos logins, prefixos e monitoram os cancelamentos e as aeronaves que não utilizam slots reservados no sistema. Segundo a operadora Mônica, que é uma civil, o CGNA já tomou as seguintes medidas para dificultar as assessorias:

a) aumentou a grade de reserva para 5 dias;
b) aumentou o tempo prévio de cancelamento do slot no sistema para 4 horas, e;
c) colocou um sistema no site que não permite o uso de “robôs” para entrada de login e senhas, evitando a realização de reservas de slots automáticas.

No entanto, ela reconheceu que ainda há muito abuso por parte de alguns usuários, e que as mudanças já feitas até o momento não são suficientes para evitar abusos. Na visão dela, se o CGNA não tiver como punir ou penalizar o operador que realiza a reserva do slot e não utiliza, não há muito a ser feito. Do ponto de vista legal, ela afirma que: "a punição depende de regulamentação da ANAC, e sem essa regulamentação não há nada a ser feito".

Vamos aguardar a mudança de diretor do CGNA para agendar uma nova reunião afim de discutirmos novamente essa situação. Também levaremos ao conhecimento da ANAC essa prática - se é que eles já não tenham conhecimento disso.

Apenas para finalizar: focaremos nossos esforços na próxima reunião, para que os aeroportos só sejam coordenados (com slot) quando apresentado justificativas técnicas convincentes por parte dos administradores (ou por parte do próprio CGNA). Com isso, poderíamos deixar de ter slots em Jacarépagua. Em outros aeroportos, poderíamos acabar com slots fora do horário de pico (ou finais de semana). Todas as possibilidades serão levantadas.

É muito importante discutirmos sobre esses aspectos. Pedimos que vocês relatem seus problemas, por isso, deixem comentários. Os comentários produtivos serão discutidos e levados para debate na próxima reunião.

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