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A Aviação brasileira viu, nas ultimas semanas, uma grande ação da ANAC, com o apoio da Policia e Receita Federal para fiscalizar operadores da Aviação Geral. Segundo a ANAC, no saldo da operação, "Mais de 350 aeronaves foram fiscalizadas, das quais 92 foram impedidas de voar por apresentar irregularidades que poderiam comprometer a segurança de voo..." No mesmo período, "o DECEA fiscalizou 3.433 planos de voo, sendo que destes 26 apresentaram alguma irregularidade". Essas informações foram divulgadas pela ANAC.

A APPA - AOPA Brasil apoia toda e qualquer ação de fiscalização empreendida pela ANAC e demais Órgãos Gestores da Aviação Civil brasileira. Até porque fiscalização faz parte da cultura de segurança. Lamentamos, no entanto, o fato da ANAC não ter sido clara até agora sobre o que chama de "irregularidades que poderiam comprometer a segurança de voo". Lamentaremos muito se quando tais informações forem de fato reveladas, cheguemos a conclusão que parte relevante das irregularidades envolviam o porte de documentos ou a instalação de equipamentos de navegação ou comunicação por empresas especializadas, como ocorre na maior parte das vezes. É muito importante lembrar que tais obrigações (porte de documentos e o tratamento dado a modernização de aeronaves) não necessariamente são  itens de segurança. Aliás, dependendo da modificação, a falta da instalação é que pode ser, como é o caso de voar em corredores visuais, em grande regiões metropolitanas, sem o auxilio de GPSs.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o diretor geral do FAA, Sr. Michael Huerta promoveu encontro com os líderes da EAA, AOPA, GAMA e NBAA para tratar de ações práticas para o aumento da segurança na Aviação Geral, dado que o verão no hemisfério norte se aproxima e com ele, virá o aumento no número de voos. Preocupados com a falta de melhoria nos indicadores de segurança, o grupo concordou que não podiam se tornar complacentes com a segurança e juntos deveriam aumentar a cultura de segurança, para diminuir o número de acidentes fatais. Para isso, definiram objetivos de curto prazo, com o intuito de elevar a consciência dos pilotos quanto a segurança e outros de prazo mais longo. Dentre esses objetivos o FAA pediu para que a comunidade da Aviação Geral invista na instalação de equipamentos que salvam vidas, principalmente em aeronaves mais antigas, tais como indicadores de angulo de ataque e pilotos automáticos de dois eixos. Além disso, recomendou que os operadores coletem e analisem dados e criem métodos novos de treinamento e certificação de pilotos.

Para responder ao pedido do FAA, a comunidade concordou em trabalhar em conjunto para avançar o mais rapidamente possível em três iniciativas chave: revisão completa nos padrões de treinamento e teste de proficiência dos pilotos, a revisão da Norma 23, que fará com que fique mais barato e fácil instalar novas tecnologias em aeronaves, além de promover troca de informações e dados para aumento da segurança.

Sem reduzir a importância da fiscalização, a pergunta que fica é: quanto os Gestores da Aviação brasileira investiram concretamente em Segurança Operacional na Aviação Geral nos últimos anos e o que de fato tem sido feito para que os operadores e pilotos possam e sejam incentivados a usar equipamentos mais modernos, que façam suas operações mais seguras? Quantos dos mais de 60 servidores da ANAC enviados para fiscalizar são aptos a promover um Seminário de alto nível sobre Segurança Operacional para os usuários? Quantos dos mais de 6 mil processos de licenças e habilitações continuam parados na Agência? Quando a ANAC alterará a estrutura da formação IFR, incluindo procedimentos PBN e baseados em GPS? Quando haverá de novo espaço em Terminais para o treinamento de pilotos?

A proibição do uso de dispositivos eletrônicos a bordo para organização de documentos e cartas de navegação, o tratamento de instalações de GPSs a bordo como "grandes modificações aeronáuticas" e a inexistência de serviços com link de dados são as respostas medíocres que o Brasil dá para as mesmas perguntas feitas pelo Sr. Huerta, do FAA? Nesse cenário, é lógico esperar por elevação na segurança das nossas operações?

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