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NotíciasAVGAs: risco de desabastecimento.24/04/2019

Desde meados de 2018 a Petrobras paralisou o refino de AVGAs em Cubatão-SP, na Refinaria Presidente Bernardes. Os efeitos da paralisação foram sentidos e a petroleira, como monopolista do negócio no Brasil, desabasteceu o mercado. Sem AVGAs refinada, todas as distribuidoras foram afetadas. Faltou gasolina, os preços subiram, havia cota limite por aeronave em muitos lugares. Na época, a Petrobras enfrentou problemas alfandegários para desembaraçar o primeiro lote de AVGAs importada. Depois de algumas semanas, o problema de suprimento foi contornado. Mas os preços permaneceram nas alturas.

Em 18 anos o consumo de AVGAs no Brasil caiu pela metade. O conjunto de restrições operacionais impostas por regulador, aeroportos, controle do espaço aéreo, cobrou um preço e o mercado veio minguando. Pode-se alegar as as crises econômicas afetaram o mercado. Claro que sim, mas nos mesmos 18 anos, a venda de QAV (querosene de aviação), dobrou. Mesmo com crise econômica. Ou seja, a economia não ajudou, mas sozinha não explica a destruição de um setor inteiro.

Recentemente, estivemos reunidos com distribuidores de combustíveis para aviação, tendo em vista nosso objetivo de incluir a AVGAs no decreto paulista de redução do ICMS sobre combustíveis de aviação, que só tratou do QAV e deixou de lado a AVGAs. Nessas interações, porém, outras informações muito mais sérias surgiram.

Fontes do mercado informam que a parada no refino de AVGAs, na refinaria da Petrobras em Cubatão-SP, que duraria alguns meses, por motivo de manutenção, ainda não acabou. Na realidade, há informações de que a produção de AVGAS sequer volte a ocorrer e o mercado continue sendo suprido, exclusivamente, por importação. Se a interrupção da produção local não fosse um problema por si só, outro, tornou a situação mais grave. Há, supostamente, desinteresse da PETROBRAS em manter as áreas, em Santos-SP, ocupadas para a armazenagem de AVGAs. Sem elas, o combustível importado não teria onde ser armazenado. 

A combinação da paralisação da produção de AVGAS com problemas potenciais na armazenagem de gasolina importada, criam um cenário perfeito para o colapso no abastecimento. Pode, de fato, faltar gasolina de aviação no Brasil, afetando mais de 11.000 aeronaves que só operam com esse combustível.

Estamos falando de aeronaves usadas por todo o país, que transportam pessoas e bens, ligam mais de 2.500 campos de pouso, atendem comunidades remotas. Toda a formação de pilotos, no Brasil (e no mundo) é feita em aeronaves movidas a gasolina. O agronegócio se liga aos centros urbanos por aeronaves de pequeno e médio porte, muitas delas, movidas a AVGAs. Pulverização agrícola é feita com aeronaves movidas a AVGAs. Ou seja, sem o combustível, mais de 11.000 aeronaves de matrícula brasileira simplesmente estarão groundeadas. Até mesmo a instrução básica da Academia da Força Aérea será interrompida sem que haja gasolina disponível no mercado brasileiro.

Caso isso ocorra terá se erguido o maior monumento à destruição da aviação brasileira, de todos os tempos. A AOPA Brasil, atuando desde 1.972, com toda a certeza jamais terá visto algo parecido. A ocorrência desse problema será, sem sombra de dúvida, a demonstração da total falta de planos, políticas e cuidado do país com o celeiro da sua aviação.

A AOPA Brasil vem atuando, desde que tomou conhecimento desses fatos, em todas as instâncias possíveis. A ANAC e a SAC foram contatadas em 14/04/2019. Em seguida foram contatadas a Secretaria de Governo da Presidência da República, o Ministro-Chefe da Casa Civil, o Comando da Aeronáutica e a ANP - Agência Nacional do Petróleo, além de diversas autoridades do setor aéreo brasileiro.

A associação tem monitorado os movimentos dessas instituições, que já manifestaram ciência do problema e estão trabalhando, assim como temos monitorado a situação da distribuição do combustível. O trabalho para evitar o mau maior tem sido feito mas isso tem demandado todas as nossas atenções e energia. Informe o seu parlamentar, em Brasilia, sobre essa situação. Transmita essa mensagem para o governador do seu Estado ou para seus secretários.

Sem mobilização, o risco não será tratado no tempo e da forma correta.

A comprovação de que a aviação geral de pequeno porte brasileira foi esquecida está dada, mais uma vez, por um risco dessa magnitude. Não bastassem todas as mazelas, falta de apoio, ausência de políticas, excesso de regras e desmandos em geral, agora o inimaginável pode se tornar realidade. O descaso terá chegado ao ponto mais alto em que um país simplesmente impede toda a sua frota de aeronaves movidas a AVGAS de voar.




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